última atualização: 22/07/2025 20:00 | data/hora da consulta: 23/07/2025 16:44:33
Registro000029-080/2025ComarcaRosário OesteData Registro no MP10/01/2025
Detalhes
Local Atual1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorLysandro Alberto Ledesma Promotoria -
Partes
RepresentantePREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
RepresentadoALEX STEVES BERTO
EMPRESA RETÍFICA DE MOTORES E OUTROS
Classificação Taxonômica
ÁreaPatrimônio Público ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório
AssuntoTransporte Terrestre->Concessão / Permissão / Autorização
Histórico de Movimentações
Data16/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste - Promotor: Lysandro Alberto Ledesma - Tipo de Distribuição: Automática
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data15/07/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
Descrição   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OESTE SIMP nº. 000029-080/2025     INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PORTARIA Nº. 63/2025     O MINISTÉRIO PÚB...
Data16/06/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoAutos devolvidos ante o atendimento realizado pelo Núcleo de Assessoramento Remoto.
Data12/06/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoMinuta confeccionada.
Data14/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho em razão do assessoramento remoto.
Data13/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Externo
Descrição
Data13/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data23/04/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OESTE Autos SIMP nº 000029-080/2025   CERTIDÃO   Considerando que até a presente data não houve o aporte das informações...
Data13/02/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data12/02/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data12/02/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo
DescriçãoO prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2025, por Vidalina Domingas do Prado - 1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste.
Justificativa da prorrogação: Conforme Id: 74943087
Data12/02/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
Descrição   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OESTE   000029-080/2025     CERTIDÃO   Em cumprimento ao item 1 do despacho ID: 74943087, informo que realizei consult...
Data11/02/2025 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
Descrição   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OESTE NOTÍCIA DE FATO SIMP nº. 000029-080/2025       DESPACHO     Trata-se de Notícia de Fato instaurada por meio d...
Data10/01/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data10/01/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data10/01/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data10/01/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste - Promotor: Lysandro Alberto Ledesma - Tipo de Distribuição: Automática
Data10/01/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição