última atualização: 22/07/2025 20:00 | data/hora da consulta: 23/07/2025 16:40:46
Registro000278-080/2023ComarcaRosário OesteData Registro no MP03/04/2023
Detalhes
Local Atual1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorLysandro Alberto Ledesma Promotoria -
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoMUNICÍPIO DE JANGADA
Classificação Taxonômica
ÁreaPatrimônio Público ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório
AssuntoResponsabilidade Fiscal->DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Histórico de Movimentações
Data16/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste - Promotor: Lysandro Alberto Ledesma - Tipo de Distribuição: Automática
Data15/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data15/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data15/07/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
Descrição   MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OESTE SIMP nº. 000278-080/2023       INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PORTARIA Nº. 67/2025     O MINISTÉRIO ...
Data08/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoAutos devolvidos ante o atendimento realizado pelo Núcleo de Assessoramento Remoto.
Data01/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoMinuta confeccionada.
Data14/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho em razão do assessoramento remoto.
Data13/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Externo
Descrição
Data13/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data02/09/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste - Promotor: Lysandro Alberto Ledesma - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data02/09/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPor determinação do CETI os processos pendentes nas cargas dos usuários exonerados/relotados, devem ser encaminhados ao Membro ou Chefe de Departamento responsável. Ata do dia 10/05/2018.
Data02/09/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data15/08/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data15/08/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data13/08/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data12/08/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data12/08/2024 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
Descrição  Considerando que a diligência solicitada ao município de Jangada é desprovida de qualquer complexidade (apenas cópias de documentos);     12 de agosto de 2024.   ...
Data12/08/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data08/08/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data08/08/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data24/07/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data24/07/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data09/07/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data09/07/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data09/07/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data09/07/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data09/07/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoEsta certidão foi gerada automaticamente pelo sistema.
Data08/07/2024 MovimentoDespacho --> Diligências --> Notificação
Descrição      Av. Otávio Costa, s/n, Santo Antônio Rosário Oeste/MT, CEP: 78470-000   www.mpmt.mp.br rosariooeste@mpmt.mp.br
Data03/04/2023 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data03/04/2023 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data03/04/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Rosário Oeste - Promotor: Alexandre Balas - Tipo de Distribuição: Automática
Data03/04/2023 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição