última atualização: 13/12/2019 20:00 | data/hora da consulta: 14/12/2019 09:52:23
Registro000290-048/2019ComarcaAraputangaData Registro no MP03/04/2019
Detalhes
Local AtualPromotoria de Justiça - Araputanga Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorMariana Batizoco Silva PromotoriaPromotoria de Justiça - Araputanga
Partes
RequerenteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RequeridoCMDCA DE RESERVA CABAÇAL
Classificação Taxonômica
ÁreaInfância e Juventude ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Administrativo->Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil
AssuntoEleitorais->Previstos na Legislação Extravagante
Histórico de Movimentações
Data31/10/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Arquivado(a)
Descrição
Data31/10/2019 MovimentoArquivamento --> Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara --> Integral
Descrição
Data31/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data31/10/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data12/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoNOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 13/2019 - (...) RECOMENDAR aos integrantes da Comissão Especial Eleitoral e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Reserva do Cabaçal/MT, ante a n...
Data12/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJUNTADA - Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove - 12.09.2019, junto a estes autos ata encaminhada via e-mail pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d...
Data11/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCERTIDÃO -  Certifico que em data de 11 de setembro de 2019, em cumprimento ao r. despacho retro, autuei individualmente os termos de declarações dos Sr. Anderson Pereira dos Reis e Gilson dos Reis Ne...
Data11/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoDESPACHO MINISTERIA - (...) Assim, analisando toda a documentação contida nos autos, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio desta agente ministerial com atuação na Promotoria de Justi...
Data11/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ajuizamento de Ação --> Petição Inicial
DescriçãoIMPUGNAÇÃO A CANDIDATURA - o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por sua agente signatária apresenta os seguintes pedidos e requerimentos: o recebimento da presente impugnação e dos docum...
Data04/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Reunião
DescriçãoATA DE REUNIÃO   Araputanga/MT, 02 de setembro de 2019 Horário: início às 16h30min e término às ----h---min Local: Rua Marques de Pombal, s/nº - Promotoria de Justiça de Araputanga/MT Assunt...
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Termo de Declaração
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Termo de Declaração
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Termo de Declaração
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoNOTIFICAÇÃO Nº 11/2019 - "RECOMENDA aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Reserva do Cabaçal/MT, bem como aos candidatos habilitados ao processo de escolha ...
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data21/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data31/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoR E C O M E N D A, com fundamento no princípio da isonomia, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do fisco e  surpresa no trâmite do certame, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ad...
Data31/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Atendimento
Descrição
Data05/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoNOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2019 - R E C O M E N D A ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do  dolescente - CMDCA de Reserva do Cabacal/MT: 1 - Que o processo de escolha dos membros d...
Data05/04/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria de instauração de Procedimento Administrativo
DescriçãoPORTARIA Nº 02/2019 -  por força do disposto no art. 139, caput, do ECA, a fiscalização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar no município, cuja condução fica a cargo do Conselho Mun...
Data03/04/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: Promotoria de Justiça - Araputanga - Promotor: Mariana Batizoco Silva - Tipo de Distribuição: Automática
Data03/04/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição