última atualização: 16/07/2019 20:00 | data/hora da consulta: 17/07/2019 00:35:50
Registro000319-097/2018ComarcaCapitalData Registro no MP16/03/2018
Detalhes
Local Atual15ª Prom. de Just. do Meio Amb. Natural - Capital Número do Processo012/2018
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorMarcelo Caetano Vacchiano Promotoria15ª Prom. de Just. do Meio Amb. Natural - Capital
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoESTADO DE MATO GROSSO
UHE CASTANHEIRA
Classificação Taxonômica
ÁreaMeio Ambiente Natural ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoRevogação/Anulação de multa ambiental->Meio Ambiente
Histórico de Movimentações
Data28/05/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoApós o cumprimento da determinação, devolvo os autos conclusos.
Data28/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que, nesta data, procedi à juntada peticionamneto eletrônico de extração de cópias de Adriano Braun, e, considerando a autorização prévia do Exmo. Promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchia...
Data28/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoFaço a juntada de Peticionamento eletrônico formulado por Adriano Braun, bem como de autorização de cópias.
Data28/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara atendimento ao peticionamento eletrônico.
Data04/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoEm cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça, junto aos autos: - Ofício 056/2019/CAOP/MPMT- Encaminhando Relatório Técnico 238/2019 e - Ofício 072/2019/CAOP/MPMT- Encaminhando Relat...
Data03/04/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCumprida a determinação, devolvo os autos conclusos. Segue documentação física digitalizada e juntada a estes autos, para que seja despachado quanto a sua destinação
Data03/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que encaminhei, nesta data, cópia dos IDs 45621937, 45621969 e 45712670 à EPE nos e-mail informados após contato telefônico: secretaria-pr@epe.gov.br e gabinete@epe.gov.br, conforme determin...
Data03/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoFaço a juntada do Ofício nº 0121/2019/PR/EPE, encaminhado pela Empresa de Pesquisa Energética, conforme determinação exarada de punho no referido documento.
Data02/04/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento de despacho de punho exarado em Ofício recebido da EPE.
Data27/03/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo
DescriçãoO prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo para conclusão deste Inquérito Civil encontra-se expirado, e diante da necessidade de conclusão da diligência solicitada, DETERMINO a sua PRORROGAÇÃO por mais um ano a contar dessa data, nos termos do art. 47 da Resolução nº 52/2018 - CSMP.
Data27/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara análise.
Data27/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoEm cumprimento do despacho de punho exarado pelo Promotor de Justiça, junto aos autos Ofício 014/PJEDAOU/2019 , encaminhando Of. 14/2019/16PJMA/GAB, para conhecimento e providências que forem necessár...
Data27/03/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Audiência Pública --> Proponente
DescriçãoAta de Audiência Pública recebida da Promotoria de Justiça Juara.
Data14/03/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCumprida as determinações ministeriais, faço os presentes autos concluso ao gabinete. Certifico que a via original do Ofício nº 53/2019/15ªPJ foi encaminhada ao gabinete para deliberar sobre sua des...
Data14/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCópia protocolada do Ofício nº 53/2019/15ªPJ.
Data14/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoCertifico que, nesta data, recebi o Ofício nº 53/2019/15ªPJ, assinado pelo Promotor de Justiça, e a partir deste momento o referido documento aguarda encaminhamento ao destinatário, pelo Oficial de Di...
Data11/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, o Ofício nº 53/2019/15ªPJ, elaborado, foi encaminhado ao gabinete, a fim de colher assinatura do Promotor de Justiça.
Data11/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento da determinação.
Data08/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho para cumprimento do despacho de punho exarado pelo Promotor de Justiça, para envio ao MPF, de cópia dos Relatórios Técnicos 178 e 217, elaborados pelo CAOP.
Data08/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoConforme despacho de punho, junto aos autos: Of. 030/2019-CAOP/MPMT, juntamente com o Relatório Técnico 178/2019 e  Of. 034/2019-CAOP/MPMT, com o Relatório Técnico 217/2019.
Data25/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCumpridas as determinações, devolvo os autos conclusos.
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Documentos de audiência pública
DescriçãoDe ordem do Promotor de Justiça, faço a juntada de Retificação do Edital de Convocação de Audiência Pública,  altera-se para "Leia-se: Juara: 28/02 as 19:00hs, no Salao de Eventos do Parque de Expos...
Data25/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoFaço a juntada do Ofício 044/2019/15ªPJMA/GAB, protocolado em 21/02/2019
Data19/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara encaminhado do Ofício 44/2019 ao FORMAD, conforme determinado em Despacho.
Data19/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoDESPACHO    Considerando o e-mail recebido da OPAN, ora juntado, DETERMINO a expedição de Ofício ao FORMAD - Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, convidando a participar das Audi...
Data19/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara análise
Data13/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCumpridas as determinações, devolvo os autos conclusos.
Data13/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Documentos de audiência pública
DescriçãoConforme ID 45066775, o referido edital de convocação já fou publicizado no site eletronico MPMT na data de 13/02/2019.
Data13/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Audiência Pública --> Proponente
DescriçãoFaça a juntada de Edital de Convocação de Audiência Pública. Conforme ID 45066775, o refereido edital de convocação já foi publiscizado no site eletrônico do MPMT na data de 13/02/2019.  
Data13/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Aditamento --> Portaria
DescriçãoAditamento da Portaria nº 12/2018.
Data13/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoADITAMENTO À PORTARIA Nº 12/2018 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, no uso das atribuições institucionais que...
Data13/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoApós o cumprimento da determinação, com a consequente publicação do Edital de Convocação, devolvo os autos conclusos.
Data13/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico qu ena data de 12/02/2019, entrei em contato com a Sra. Cristina da impensa e solicitei a publicação do edital de convocação no sitio eletrônico do MPMT, sendo enviado via e-mail para provid...
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho para cumprimento do item XII do Edital de Convocação - ID: 45050418.
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoPor ordem do Promotor de Justiça, junto aos autos Relatório Técnico 101/2019 elaborado pelos Biólogos Flávio César Thadeo de Lima, Francisco de Arruda Machado e Nelson Flausino Júnior.
Data12/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoEm cumprimento à determinação do Promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, constante na Ata de Reunião ID nº 44695596 , procedo à juntada do Edital de Convocação para a Audiência Pública que ser...
Data04/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoApós fornecimento de cópia ao requerente, faço estes autos conclusos.
Data04/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCertifico que, nesta data, procedi à juntada do requerimento de extração de cópias de Adriano Braun, e, considerando a autorização prévia do Exmo. Promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, proced...
Data04/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumpimento da determinação.
Data04/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara atendimento de requerimento de cópia dos autos, realizado por peticionamento eletrônico.
Data18/01/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCumprida a determinação ministerial, faço os presentes autos concluso ao gabinete. Certifico que a via original do Ofício nº 06/2019/15ªPJ.
Data18/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto cópia protocolada do Ofício nº 06/2019/15ªPJ.
Data16/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoCertifico que, nesta data, recebi o Ofício nº 06/2019/15ªPJ, assinado pelo Promotor de Justiça, e a partir deste momento o referido documento aguarda encaminhamento ao destinatário, pelo Oficial de Di...
Data16/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto pedido de cópias do senhor Adriano Braun, acompanhado do Despacho Ministerial. Certifico que, nesta data, foi encaminhado cópia integral dos autos, via sistema para o e-mail braun.adriano@gmail...
Data15/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, o Ofício nº 06/2019/15ªPJ, elaborado, foi encaminhado ao gabinete, a fim de colher assinatura do Promotor de Justiça.
Data15/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento da determinação.
Data14/01/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoDESPACHO Com o objetivo de dar o andamento às investigações deste Inquérito Civil, DETERMINO o cumprimento de despacho exarado em ata de reunião em 14/01/19 e a nomeação dos professores da UFMT José...
Data14/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho a pedido.
Data14/01/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Reunião
DescriçãoAta de reunião realizada em 14/01/19.
Data10/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoPor determinação do Promotor de Justiça, junto aos autos, currículo do Professor Francisco Machado, nomeado como perito deste procedimento.
Data08/01/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoDESPACHO   Com o objetivo de dar o andamento às investigações deste Inquérito Civil, DETERMINO a nomeação do professor da UFMT Francisco Machado, por ter conhecimento da matéria e ser expert no assu...
Data08/01/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminhado a pedido
Data07/12/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoApós cumprimento da determinação, faço os autos conclusos. Segue documentação física digitalizada e juntada a estes autos, para que seja despachado quanto a sua destinação. Segue documentação físi...
Data07/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoProcedo a juntada do Ofício nº 1165/2018-CAOP/MP/MT e documentos anexos.
Data07/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoProcedo a juntada do Ofício nº 1022/2018/DEA/EPE-Circular da Empresa de Pesquisa Energética.
Data07/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminhado para juntada de documentos.
Data04/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descriçãoseguem os autos juntamente com o físico do Ofício nº 1.017/2018/SMA/EPE, juntado e digitalizado.
Data04/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCertifico que nesta data em cumprimento ao despacho ID 44405603 procedi juntada Ofício nº 1.017/2018/SMA/EPE
Data04/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento da determinação.
Data03/12/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara juntada do Of´cio 1017/2018/SMA/EPE, conforme despacho de punho.
Data24/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJu nto aos autos, Ofício 378/2018/15 PJMA/GAB, encaminhado ao CAOP, via email.
Data24/10/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoInquérito Civil nº 12/2018 SIMP nº 000319-097/2018     DESPACHO   Foi solicitado ao CAOP perícia no local onde será instalada a UHE CASTANHEIRA com o objetivo de verificar se a instalaçao da ref...
Data24/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminhado a pedido.
Data22/10/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Reunião
DescriçãoAta da Reunião realizada por videoconferêcnoa com a EPE em 17/10/18.
Data22/10/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoTramitado a pedido.
Data22/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCertifico que, nesta data, procedi à juntada do Ofício n. 370/2018/15ªPJ devidamente protocolado no CAOP em 22-10-2018.
Data19/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoCertifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho de 17-10-2018 (ID: 43938904) encaminhei, via e-mail, os Ofícios n. 371, 372, 373 e 374/2018/15ªPJ aos Prefeitos e e-mail com cópia do referido des...
Data18/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento da determinação.
Data17/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho para cumprimento de despacho em 17/10/2018.
Data17/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto aos autos cópia do e-mail enviado à EPE em cumprimento aos itens b) e c) do despacho.
Data17/10/2018 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoFoi realizada nesta data reunião por video conferência com a EPE, tendo sido informado que se pretende realizar a audiência pública no iníico de dezembro (possivelmente 05 e 06/12). A equipe da EPE se...
Data17/10/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data20/08/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data20/08/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que nesta data, em cumprimento ao despacho ID: 43269325 encaminhei cópias via link deste SIMP para Adriele OPAN (adriele@amazonianativa.org.br) do que para constar, lavrei este termo.
Data20/08/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCertifico que nesta data recebi e realizei a juntada do e-mail solicitação de cópia destes autos.
Data20/08/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data20/08/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoSegue para atendimento ao público.
Data20/08/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data03/07/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoProcedo à juntada aos autos, do Ofício nº 1887/2018/GAB/PGJ, que encaminha o Ofício nº276/2018/GM-MME, em resposta aos Ofícios nº 100/2018/15ªPJ, reiterado pelo Ofício nº 133/2018/15ªPJ.
Data03/07/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data30/05/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminhado para análise.
Data11/05/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoConcluso ao gabinete para análise e deliberação. Certifico que as vias originais dos Ofícios nº 121/2018/15ªPJ e anexo e, 1594/2018/GAB/PGJ e anexos foram encaminhados ao gabinete para deliberar sobre sua destinação.
Data11/05/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício nº 100/2018/15ªPJ, reiterado pelo Ofício nº 133/2018/15ªPJ.
Data08/05/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, nesta data, procedi com o Download integral dos presentes autos, e encaminhei a requerente Adriele Fernanda Andrade Précoma através do e-mail adriele@amazonianativa.org.br via sistema.
Data08/05/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Requerimento de cópia integral dos autos formulado por Adriele Fernanda Andrade Précoma, bem como Despacho Ministerial autorizando o fornecimento da mesma.
Data27/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o Ofício nº 1594/2018/GAB/PGJ e anexos.
Data23/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o que segue: I - Ofício nº 622/2018/GAB/SEMA-MT e anexos, em resposta a Notificação Recomendatória nº 04/2018; II - Cópia protocolada do Ofício nº 134/2018/15ªPJ, acompanhado do Ofício nº 133/2018/15ªPJ. Certifico que as vias originais foram encaminhadas ao gabinete para deliberar sobre sua destinação.
Data18/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, nesta data, recebi os Ofícios nº 133 e 134/2018/15ªPJ, assinados pelo Promotor de Justiça, e a partir deste momento os referidos documentos aguardam encaminhamento aos destinatários, pelo Oficial de Diligências no escaninho de expedientes desta coordenação.
Data13/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, os Ofícios nº 133 e 134/2018/15ªPJ, elaborados, foram encaminhados ao gabinete, a fim de colher assinatura do Promotor de Justiça.
Data13/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício nº 100/2018/15ªPJ.
Data13/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Peticionamento eletrônico encaminhando o Ofício nº 0422/EPE/2018 e anexos, em resposta ao Ofício nº 098/2018/15ªPJ.
Data12/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto cópia protocolada do Ofício nº 121/2018/15ªPJ, acompanhado do e-mail do CAOP com a informação da instauração do registro Simp nº 000337-096/2018 para cumprimento do ofício supramencionado.
Data11/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoCertifico que, nesta data, recebi o Ofício nº 121/2018/15ªPJ, assinado pelo Promotor de Justiça, e a partir deste momento o referido documento aguarda encaminhamento ao destinatário, pelo Oficial de Diligências no escaninho de expedientes desta coordenação.
Data10/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, o Ofício nº 121/2018/15ªPJ, elaborado, foi encaminhado ao gabinete, a fim de colher assinatura do Promotor de Justiça.
Data10/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, devido a limitação do SIMP os arquivos juntados nos IDs: 41681498 até 41691220, referente aos arquivos encaminhados pelo gabinete para juntada, nos termos da portaria de instauração, tiveram que passar por diversos mecanismos de otimização perdendo muito a qualidade, caso contrário não seria possível sua juntada, principalmente em relação aos arquivos contendo mapas, que são muitos. Ressalto que, foi informado tal situação a assessoria do gabinete na pessoa da servidora Silvia, orientando que mantivesse os dois CDs em arquivo para posterior consulta, assim como em relação ao CD encaminhado pela SEMA através do Ofício nº 644/2018/GAB/SEMA-MT.
Data10/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o Ofício nº 644/2018/GAB/SEMA-MT acompanhado do Despacho nº 007/2018/SLEIA/SEMA-MT e um CD-R, em resposta ao Ofício nº 097/2018/15ª PJ. Certifico que o conteúdo encaminhado no CD-R são os mesmos já juntados no simp através dos arquivos enviados pelo gabinete em mídia digital, vide movimento de juntada de ID: 41681498 até 41691220 ambos de 02/04/18, exceto os documentos que passarei a juntar. Certifico ainda que as vias originais foram encaminhadas ao gabinete para deliberar sobre sua destinação.
Data10/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o Ofício nº 1238/2018/GAB/PGJ, encaminhando cópia protocolada do Ofício nº 1110/2018/GAB/PGJ com comprovante de leitura de e-mail pelo órgão de destino.
Data04/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o Ofício nº 50/2018/PF-ANA/PGF/AGU-ANA e anexos, em resposta ao Ofício nº 099/2018/15ªPJ. Certifico que a via original foi encaminhada ao gabinete para deliberar sobre sua destinação.
Data04/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o Ofício nº 327/2018/NDMA, encaminhado por e-mail com confirmação de recebimento.
Data04/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoCertifico que, nesta data, encaminhei o Ofício nº 327/2018/NDMA por e-mail a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, ficando no aguardo da confirmação de recebimento.
Data04/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto requerimento de dilação de prazo solicitada pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, com despacho de deferimento.
Data03/04/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoEncaminhado para cumprimento de despacho quanto ao item "F" da Portaria 12/2018.
Data02/04/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoConcluso ao gabinete para cumprimento do item 'F", parte final da Portaria nº 12/2018. Certifico que encaminhei ao gabinete as cópias protocoladas dos Ofícios nº 097, 098, 099, 100, 101/2018/15ªPJ, bem como procedo a devolução dos dois CD-Rs, para deliberar sobre sua destinação.
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto cópias protocoladas dos Ofícios nº 097, 098, 099/2018/15ªPJ e do Ofício nº 101/2018/15ªPJ ao Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso para envio do Ofício nº 100/2018/15ªPJ ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto o Ofício nº 546/2018/GAB/SEMA/MT e anexos, em resposta a Notificação Recomendatória nº 04/2018. Certifico que a via original foi encaminhada ao gabinete para deliberar sobre sua destinação.
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoNotificação Recomendatória nº 04/2018 - SEMA/MT
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCertifico que o arquivo enumerado como 497-PI-14 estava corrompido.
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data02/04/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoEm cumprimento ao item "e" da Portaria nº 12/2018, procedo a juntada dos documentos encaminhados em dois CDs e por e-mail a coordenação. Certifico que ao analisar o conteúdo dos dois CDs, verifiquei a existência de diversos arquivos em pastas e subpastas, sendo necessário retirá-los dessas pastas e sequenciá-los para posterior juntada no Simp. Verifiquei ainda que os arquivos não estavam em uma sequencia lógica, sendo que este servidor foi organizando conforme disposição das pastas nos CDs.
Data16/03/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
DescriçãoCertifico que, as exigências do art. 21, V da Resolução n. 52/2018/CSMP-MT, relacionado a remessa à Procuradoria Especializada, foi enviado no e-mail funcional em 06/12/16, comunicado do Departamento de Tecnologia da Informação desse Ministério Público - DTI/MPE/MT, relatando que foi desenvolvido mecanismo que disponibiliza automaticamente no Portal Transparência as portarias de instauração e conversão lançadas no SIMP. Tal mecanismo entrou em funcionamento em 1º de dezembro de 2016, eliminando a necessidade de inclusão manual, no site, das portarias depois desta data.
Data16/03/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 15ª Prom. de Just. do Meio Amb. Natural - Capital - Promotor: Marcelo Caetano Vacchiano - Tipo de Distribuição: Manual
Data16/03/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data16/03/2018 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
DescriçãoPortaria nº 012/2018
Data16/03/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 15ª Prom. de Just. do Meio Amb. Natural - Capital - Promotor: Marcelo Caetano Vacchiano - Tipo de Distribuição: Manual
Data16/03/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição