última atualização: 14/12/2019 20:00 | data/hora da consulta: 15/12/2019 16:17:45
Registro000621-059/2019ComarcaGuiratingaData Registro no MP11/06/2019
Detalhes
Local AtualPromotoria de Justiça - Guiratinga Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorGrasielle Beatriz Galvão PromotoriaPromotoria de Justiça - Guiratinga
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Classificação Taxonômica
ÁreaPatrimônio Público ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório
AssuntoAcesso à informação e Lei da Transparência->Garantias Constitucionais
Histórico de Movimentações
Data30/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Arquivado(a)
DescriçãoProcedimento eletrônico
Data30/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data05/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Homologação de Arquivamento
DescriçãoPromoção de arquivamento homologada pelo CSMP.
Data05/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data03/09/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Deliberação em Órgão Colegiado
Descrição
Data06/08/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Incluído em Pauta
Descrição
Data06/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Voto
DescriçãoVOTO EMITIDO
Data31/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Emitir Voto
DescriçãoProcuradoria: Gab. de Procurador - Dr. Mauro Delfino Cesar - Capital - Procurador: Mauro Delfino Cesar - Tipo de Distribuição: Automática
Data30/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data29/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data29/07/2019 MovimentoCom remessa ao Conselho Superior/Câmara --> Integral sem TAC --> Com Resolutividade
DescriçãoTrata-se de Procedimento Preparatório instaurado nesta Promotoria de Justiça através da Portaria n° 06/2019, em razão de que a Prefeitura de Guiratinga/MT não estaria atualizando as informações contid...
Data29/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data26/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCERTIDÃO DE CIENTIFICAÇÃO           CERTIFICO, que em atendimento ao Despacho da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça desta Comarca neste procedimento, cientifiquei a parte interes...
Data25/07/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoSIMP Nº 000621-059/2019       PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT...
Data25/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data18/07/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data18/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data17/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo
DescriçãoO prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardar término das diligências
Data01/07/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCERTIDÃO DE CONCLUSÃO Ao primeiro (1º) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezenove (2019), faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. Grasielle Beatriz Galvão - Promotora de Justiça de ...
Data01/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO Faço a estes autos a juntada da resposta da Notificação Recomendatória nº 007/2019 expedida ao Prefeito Municipal de Guiratinga-MT. Do que para constar lavro este termo...
Data14/06/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data11/06/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: Promotoria de Justiça - Guiratinga - Promotor: Grasielle Beatriz Galvão - Tipo de Distribuição: Automática
Data11/06/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição