última atualização: 18/06/2019 20:00 | data/hora da consulta: 19/06/2019 11:17:15
Registro000652-002/2018ComarcaCapitalData Registro no MP03/09/2018
Detalhes
Local Atual6ª Prom. de Just. de Defesa da Cidadania - Capital Número do Processo01/2019/IC
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorEzequiel Borges de Campos Promotoria6ª Prom. de Just. de Defesa da Cidadania - Capital
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoCUIABÁ ESPORTE CLUBE LTDA
Classificação Taxonômica
ÁreaCidadania e Consumidor ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoDano moral coletivo->Indenização por Dano Moral, Dever de Informação->DIREITO DO CONSUMIDOR, Práticas Abusivas->DIREITO DO CONSUMIDOR
Histórico de Movimentações
Data09/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Ofício Circular 29/2018-JET, em cumprimento ao despacho de indeferimento proferido no SIMP 000662-002/2018.
Data08/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoTramitado para cumprimento de despacho exarado no SIMP 000662-002/2018.
Data08/05/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data28/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Ofício nº 0031/2019/GAB/ADJ/SAEL/SECEL, apresentado em resposta a Recomendação nº 003/2019. Nos termos do Ato nº 694/2018-PGJ, registro que o documento é original e foi arquivado na caixa de pro...
Data28/03/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoRegistro que no dia 20/02/2019 liguei para o telefone (65) 3613-4948 e fui atendida pela Assessora do Secretário Adjunto de Esporte e Lazer do Estado, Sra. Lara, que confirmou o recebimento da corresp...
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto correspondência eletrônica que encaminhou a Recomendação nº 003/2019.
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto comprovante de recebimento do Ofício nº 38/2019/6PJ.
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoRegistro que no dia 20/03/2019 liguei para o telefone (65) 3027-9850 e fui atendida pela Assessora do Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso, Sra. Lucia, que confirmou o recebimento da corr...
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto correspondência eletrônica que encaminhou o Ofício nº 38/2019/6PJ ao e-mail administrativo@fmfmt.com.br, conforme orientação obtida pela Sra. Lucia, Assessora do Presidente da Federação de Futeb...
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto publicação "FMF é contra Festival 300 anos na Arena" divulgado pelo site olhar esportivo, em cumprimento ao item III do despacho ID 45512291.
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data20/03/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoI. Encaminhar a NR nº 003/2019 ao Secretário Adjunto de Esporte e Lazer do Estado, fazendo-o por meio eletrônico (e-mail: jeffersonneves@secel.mt.gov.br), com comprovante de leitura e confirmação pelo...
Data20/03/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Requisição de Documentos
Descrição
Data20/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoRecomendação n. 003/2019
Data18/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto reportagem publicada no site www.globoesporte.com/mt com o título "Comemoração dos 300 anos dentro da Arena Pantanal é questionada por Cuiabá e FMT", em cumprimento ao item IV do despacho ID 454...
Data18/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoEm cumprimento ao despacho ID 45439451, registro que a cópia integral dos autos foi disponibilizada no dia 15/03/2019, com link para download, e encaminhada por correspondência eletrônica à advogada c...
Data18/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Carta de Preposição apresentada em audiência por Cuiabá Esporte Clube Ltda ME, em cumprimento ao item II do despacho ID 45439451. Nos termos do Ato nº 694/2018-PGJ, registro que o documento é or...
Data18/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição1. Junto o termo de autorização de gravação em vídeo das declarações prestadas por Gerson Wellington Pinto. Nos termos do Ato nº 694/2018-PGJ, registro que o documento é original. 2. Em cumprimento ...
Data15/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data15/03/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
Descrição
Data14/03/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Termo de Declaração
DescriçãoDeclarações testemunha Gerson Wellington Pinto (gravação em vídeo)
Data14/03/2019 MovimentoAudiência --> Extrajudicial --> Instrutória
DescriçãoAudiência extrajudicial
Data22/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Procuração "Ad - Judicia" apresentado por Alessandro Dresch, sócio da Cuiabá Esporte Clube Ltda ME. 
Data20/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto correspondência eletrônica que encaminhou a Notificação nº 009/2019/NDC.
Data19/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data18/02/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Notificação
DescriçãoEncaminhe-se  por meio eletrônico.
Data18/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação
DescriçãoRegistro que a Notificação 009/2019/NDC foi expedida e aguarda assinatura do Promotor de Justiça.
Data14/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto vídeo de acesso dos torcedores ao Setor Sul da Arena Pantanal na  aba "Anexos" do sistema, em 42 partes interdependentes, intitulado "Cuiaba x Operario_video entrada dos torcedores", em cumprime...
Data14/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto ingresso comercializado e imagens do interior do estádio obtidas na partida Cuiabá x Operário-PR ocorrida no dia 22/09/2018 a estes autos, em cumprimento ao item 2 da Portaria ID 45077449.
Data14/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto relatório do delegado da CBF a estes autos, em cumprimento ao item 2 da Portaria ID 45077449.
Data14/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto 8ª alteração e consolidação de contrato social e boletim financeiro a estes autos, em cumprimento ao item 2 da Portaria ID 45077449.
Data14/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências
DescriçãoEm cumprimento ao item 4 do despacho ID 45077449, registro que a Portaria de instauração de Inquérito Civil foi importada automaticamente pelo sistema e disponibilizada no Portal Transparência, seção ...
Data14/02/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 6ª Prom. de Just. de Defesa da Cidadania - Capital - Promotor: Ezequiel Borges de Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Data14/02/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data13/02/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data13/02/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
DescriçãoPortaria IC
Data03/09/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Autuação
Descrição  Nos termos do art. 7º do Ato Adm. nº 694/2018/PGJ, o documento digitalizado é original acompanhado de cópias.  
Data03/09/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 6ª Prom. de Just. de Defesa da Cidadania - Capital - Promotor: Ezequiel Borges de Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Data03/09/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição