última atualização: 22/07/2025 20:00 | data/hora da consulta: 23/07/2025 16:47:41
| Registro | 001375-005/2025 | Comarca | Campo Verde | Data Registro no MP | 12/03/2025 |
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| Detalhes |
| Local Atual | 1ª Prom. de Just. Cível - Campo Verde |
Número do Processo | |
| Código CNJ | |
Código Apolo TJ | |
| Promotor | Marcelo dos Santos Alves Correa |
Promotoria | - |
| Partes |
| Representante | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO |
Representado | MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT
GERSHON GENTILIN
RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA |
| Classificação Taxonômica |
| Área | Meio Ambiente Natural |
Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório |
| Assunto | Dano Moral Coletivo Decorrente De Dano Ambiental->Direito Ambiental; Gestão Ambiental->Direito Ambiental |
| Histórico de Movimentações |
| Data | 22/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
001375-005/2025.
Inserção de prazo a partir da comunicação enviada ao Cartório de 1º Ofício, conforme certidão lançada automaticam... |
| Data | 22/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 907326Data de abertura da comunicação: 22/07/2025 07:33De... |
| Data | 21/07/2025 |
Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
Defiro o pedido de cópia, ID: 77823972.
Campo Verde - MT, 21 de julho de 2025.
Marcelo dos Santos Alves Corrêa
Promotor de Ju... |
| Data | 21/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 21/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 907327Data de envio: 21/07/2025 17:28Destinatário(a): Cartório 1º Ofício (juridico@sricv.com.br)Doc... |
| Data | 21/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 907326Data de envio: 21/07/2025 17:28Destinatário(a): Cartório 1º Ofício - 03.020.854/0001-28 (aten... |
| Data | 18/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |
| Data | 17/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 17/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Campo Verde - Promotor: Marcelo dos Santos Alves Correa - Tipo de Distribuição: Automática |
| Data | 17/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar |
| Descrição | |
| Data | 17/07/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Portaria |
| Descrição | |
| Data | 17/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Não Designação de Audiência Autocompositiva |
| Descrição | |
| Data | 16/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |
| Data | 16/04/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo |
| Descrição | O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2025, por Cleonice Helena Zeni Mattei - 1ª Prom. de Just. Cível - Campo Verde.
Justificativa da prorrogação: Com fundamento no disposto no artigo 4º da Resolução 052/2018/CSMP/MT |
| Data | 16/04/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
SIMP n.º 001375-005/2025.
Considerando que ainda restam diligências a serem adotadas e a fim de atender o disposto no artigo 4º da... |
| Data | 16/04/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 07/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |
| Data | 07/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 07/04/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 01/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 759645Data de abertura da comunicação: 01/04/2025 18:02De... |
| Data | 01/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
SIMP 001375-005/2025
Nesta data faço remessa dos presentes autos para análise das informações apresentadas_ID's: 75877185, 75844247¿¿... |
| Data | 01/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 759645Data de envio: 01/04/2025 16:56Destinatário(a): Bryan Jose Barbosa Pimentel - **** ... |
| Data | 01/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 31/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
SIMP 001375-005/2025
Certifico e dou fé que, devido a erro apresentado ao abrir os documentos juntados (19431052) recebidos por... |
| Data | 31/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 28/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
001375-005/2025.
Inserção de prazo a partir da comunicação enviada à SM Meio Ambiente, ofício 72/2025/MP/cível/CV, conforme certid... |
| Data | 28/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
Nesta data, faço juntada a estes autos o ofício nº 112/2025/SMPLA/CV, protocolo 12.
Campo Verde - MT, 28 de março de 2025.
C... |
| Data | 28/03/2025 |
Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
Defiro o pedido de cópias constante no ID: 75821710. Encaminhe-se eletronicamente ao requerente.
Campo Verde - MT, 28 de março de ... |
| Data | 28/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 28/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 754073Data de abertura da comunicação: 28/03/2025 07:32De... |
| Data | 27/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
001375-005/2025.
Inserção de prazo a partir da comunicação enviada SM Planejamento, conforme certidão lançada automaticamente pelo... |
| Data | 27/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 754073Data de envio: 27/03/2025 18:36Destinatário(a): Secretaria Municipal de Meio Ambiente (agricu... |
| Data | 20/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 741824Data de abertura da comunicação: 20/03/2025 11:15De... |
| Data | 20/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Prom. de Just. Cível Comarca de Campo VerdeCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 741824Data de envio: 20/03/2025 10:42Destinatário(a): Secretaria Municipal de Planejamento (planeja... |
| Data | 19/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |
| Data | 17/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 17/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 17/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
Nesta data, procedi a juntada neste procedimento extrajudicial, do(s) documento(s) vídeo com conteúdo... |
| Data | 17/03/2025 |
Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Cível
Comarca de Campo Verde
DESPACHO>INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO:
Considerando os termos da manifestação registrada na Ouvidoria do Ministério Público do E... |
| Data | 17/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 13/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |
| Data | 13/03/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Encaminhamento Ouvidoria |
| Descrição | Promotoria: 1ª Prom. de Just. Cível - Campo Verde - Promotor: Marcelo dos Santos Alves Correa - Tipo de Distribuição: Automática |
| Data | 12/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | Sigiloso. |
| Data | 12/03/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |