última atualização: 17/11/2019 20:00 | data/hora da consulta: 18/11/2019 10:07:40
Registro002342-005/2018ComarcaCapitalData Registro no MP10/08/2018
Detalhes
Local Atual34ª Prom. de Just. Cível - Capital Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorMiguel Slhessarenko Junior Promotoria34ª Prom. de Just. Cível - Capital
Partes
RequerenteSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RequeridoCONRRADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Classificação Taxonômica
ÁreaCidadania e Consumidor ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Administrativo->Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
AssuntoDireitos e Garantias Fundamentais->Pessoa Idosa, Encaminhamento à família ou curador->Medidas de Proteção
Histórico de Movimentações
Data04/11/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 34ª Prom. de Just. Cível - Capital - Promotor: Miguel Slhessarenko Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data07/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data04/10/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que no dia 03/10/2019 venceu o prazo sem apresentação de resposta à Notificação Recomendatória nº 12/2019. 
Data13/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
DescriçãoRecomendação expedida
Data13/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoDevolvo os autos para retificação de movimento. 
Data13/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto correspondência eletrônica que encaminhou a Recomendação nº 12/2019. 
Data12/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data12/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação
DescriçãoExpedir Notificação por email
Data06/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoInformo para os devidos fins que nesta data conatei a senhora Adália Maria - Assistente Social que atua no CREAS NORTE e qeu acompnha o caso A mesma informou que foi transferida  e quando retornou, ...
Data02/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data30/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto Ofício nº 1621/CPSE/GAB-SEC/SMASDH/2019, apresentado em resposta à Medida de Proteção nº 24/2019. Nos termos do Ato nº 694/2018-PGJ, registro que o documento é original, acompanhado de cópia sim...
Data30/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências
Descriçãotramitado a pedido
Data12/08/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 34ª Prom. de Just. Cível - Capital - Promotor: Ezequiel Borges de Campos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data05/08/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data31/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico que no dia 30/07/2019 venceu o prazo sem apresentação de resposta à Medida de Proteção nº 24/2019. 
Data09/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJunto correspondência eletrônica que encaminhou a Medida de Proteção nº 24/2019/34PJ.
Data08/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data08/07/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
Descrição
Data16/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data09/05/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Trabalho Técnico
DescriçãoRelatório Social.
Data08/03/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data01/03/2019 MovimentoDespacho --> Diligências --> Outras Providências
Descrição
Data12/11/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada do OFICIO N° 2017/DGPS/SMASDH/2018 em resposta ao Ofício nº 803/2018-NDC em reit. ao Ofício 303/2018/34ªPJC.
Data25/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada da cópia protocolizada do Ofício nº 803/2018-NDC em reit. ao Ofício 303/2018/34ªPJC, aguarda  resp. até 12/11/2018
Data22/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 803/2018-NDC em reit. ao Ofício 303/2018/34ªPJC, encaminhado pelo Oficial de Diligências, aguarda cópia protocolizada até 25/10/2018    
Data16/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
DescriçãoOfício nº 803/2018-NDC em reit. ao Ofício 303/2018/34ªPJC, aguarda assinatura do Promotor de Justiça.
Data16/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoAté a presente data não houve resposta ao Ofício nº 303/2018/34ªPJC ( ID:43728671)
Data01/10/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoEm cumprimento ao despacho ID: 43726477, proferido na Notícia de Fato 002343-005/2018, procedi a juntada da cópia ofício n. 42/25.ª/JECrim e os documentos a partir das fls. 05- no presente Procedimen...
Data27/09/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descriçãojuntada da cópia protocolizada do ofício n.° 303/2018 à SMASDH, aguarda resp. até 11/10/2018
Data26/09/2018 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descriçãoofício n.° 303/2018 à SMASDH encaminhado pelo Oficial de Diligências, aguarda cópia protocolizada até 01/10/2018  
Data26/09/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 34ª Prom. de Just. Cível - Capital - Promotor: Salete Maria Bufalo Poderoso (Substituido por Alexandre de Matos Guedes) - Tipo de Distribuição: Manual
Data26/09/2018 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição