última atualização: 04/11/2025 20:00 | data/hora da consulta: 05/11/2025 05:43:46
| Registro | 004134-096/2024 | Comarca | Porto Alegre do Norte | Data Registro no MP | 02/09/2024 |
| Detalhes | |||||
| Local Atual | Centro Administrativo - Porto Alegre do Norte | Número do Processo | |||
| Código CNJ | Código Apolo TJ | ||||
| Promotor | Bricio Britzke | Promotoria | - | ||
| Partes | |||||
| Representante | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO | Representado | ABILIO ARAUJO CARLOS | ||
| Classificação Taxonômica | |||||
| Área | Meio Ambiente Natural | Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil | ||
| Assunto | Flora->Direito Ambiental | ||||
| Histórico de Movimentações | |||
| Data | 04/11/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | Juntada ao Ofício nº 146/2025 do Cartório do 1° Registro Geral de Imóveis , Títulos e Documentos da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em resposta ao Ofício nº 778/2025/MPMT/2ªPJ/PAN expedido em 03/... | ||
| Data | 03/11/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação |
| Descrição | |||
| Data | 03/11/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |||
| Data | 03/11/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 2ª Prom. de Just. Cível Comarca de Porto Alegre do Norte CERTIDÃO Em cumprimento ao item 2 e 2.1 da presente Portaria, certifico a sua publicação no átrio d... | ||
| Data | 03/11/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Bricio Britzke - Tipo de Distribuição: Manual | ||
| Data | 03/11/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar |
| Descrição | |||
| Data | 03/11/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 14/10/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Portaria |
| Descrição | 2ª Prom. de Just. Cível Comarca de Porto Alegre do Norte SIMP n.º 004134-096/2024 PORTARIA n.º 93/2025 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ... | ||
| Data | 14/10/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 13/10/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 21/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | 2ª Prom. de Just. Cível Comarca de Porto Alegre do Norte CERTIDÃO Registro, para os devidos fins, que até o presente momento a parte querida, embora notificada, não se manifestou ou... | ||
| Data | 21/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 05/05/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído |
| Descrição | Promotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Bricio Britzke - Tipo de Distribuicao: Em Lote | ||
| Data | 13/03/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |||
| Data | 13/03/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 05/03/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído |
| Descrição | Promotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Daniel Balan Zappia - Tipo de Distribuicao: Em Lote | ||
| Data | 27/12/2024 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído |
| Descrição | Promotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Daniela Moreira Augusto - Tipo de Distribuicao: Em Lote | ||
| Data | 31/10/2024 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação |
| Descrição | 2ª Prom. de Just. Cível Comarca de Porto Alegre do Norte NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificação extrajudicial encaminhada ao investigado ABILIO ARAUJO CARLOS - CPF: ****, atra... | ||
| Data | 18/10/2024 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo |
| Descrição | O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2024, por Fernanda Luckmann Saratt - 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte. Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo para conclusão do presente expediente encontra-se extrapolado e, considerando a necessidade das diligências já mencionadas no movimento retro, PRORROGO o prazo para conclusão das investigações por mais 90 (noventa) dias, firme no que dispõe o artigo 4º ¿caput¿ da Resolução nº 052/2018 ¿ CSMP/MT. | ||
| Data | 18/10/2024 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação |
| Descrição | 2ª Prom. de Just. Cível Porto Alegre do Norte SIMP N. 004134-096/2024 DESPACHO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO Considerando que o prazo para conclusão do presente exped... | ||
| Data | 18/10/2024 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Requisição de Documentos |
| Descrição | Porto Alegre do Norte 2ª Prom. de Just. Cível SIMP 004134-096/2024 DESPACHO 1 - Notifique-se o autuado encaminhando-lhe cópia integral dos autos para que, no prazo de 15 dia... | ||
| Data | 18/10/2024 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 20/09/2024 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | nenhum procedimento referente ao mesmo assunto. Parâmetros de busca nos seguintes termos: "ABILIO ARAUJO CARLOS" "****" "SITIO NOSSA SENHORA DA GUIA". Sendo o que cab... | ||
| Data | 13/09/2024 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento |
| Descrição | Porto Alegre do Norte 2ª Prom. de Just. Cível SIMP N. 004134-096/2024 Assim, com fundamento no artigo 2º, da Resolução 052/2018-CSMP/MT, tratando-se de informações... | ||
| Data | 13/09/2024 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 03/09/2024 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |||
| Data | 03/09/2024 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |||
| Data | 02/09/2024 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Fernanda Luckmann Saratt - Tipo de Distribuição: Manual | ||
| Data | 02/09/2024 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |||