última atualização: 04/11/2025 20:00 | data/hora da consulta: 05/11/2025 05:43:51
Registro004771-096/2024ComarcaPorto Alegre do NorteData Registro no MP30/10/2024
Detalhes
Local AtualCentro Administrativo - Porto Alegre do Norte Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorBricio Britzke Promotoria -
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoMARCOS CANDIDO MACHADO
Classificação Taxonômica
ÁreaMeio Ambiente Natural ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoFlora->Direito Ambiental
Histórico de Movimentações
Data04/11/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada ao Ofício nº 147/2025 do Cartório do 1° Registro Geral de Imóveis , Títulos e Documentos da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em resposta ao Ofício nº 780/2025/MPMT/2ªPJ/PAN expedido em 03/...
Data03/11/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação
Descrição
Data03/11/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
Descrição   2ª Prom. de Just. Cível    Comarca de Porto Alegre do NorteCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 1061561Data de envio: 03/11/2025 16:53Destinatário(a): Cartório de Registro de Imóveis da...
Data03/11/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data03/11/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
Descrição   2ª Prom. de Just. Cível    Comarca de Porto Alegre do Norte   CERTIDÃO                              Em cumprimento ao item 2 e 2.1 da presente Portaria, certifico a sua publicação no átrio d...
Data03/11/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Bricio Britzke - Tipo de Distribuição: Manual
Data03/11/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data03/11/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data14/10/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
Descrição   2ª Prom. de Just. Cível    Comarca de Porto Alegre do Norte  SIMP n.º 004771-096/2024   PORTARIA n.º 84/2025 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...
Data14/10/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data09/10/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data16/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoO protocolo foi repassado em razão do desligamento do detentor atual. Por determinação do CETI os processos pendentes nas cargas dos usuários exonerados/relotados, devem ser encaminhados ao Membro ou ...
Data16/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data05/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Bricio Britzke - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data05/03/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoO protocolo foi repassado em razão do desligamento do detentor atual. Por determinação do CETI os processos pendentes nas cargas dos usuários exonerados/relotados, devem ser encaminhados ao Membro ou ...
Data05/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data05/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Daniel Balan Zappia - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data27/12/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Redistribuído
DescriçãoPromotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Daniela Moreira Augusto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
Data27/12/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoO protocolo foi repassado em razão do desligamento do detentor atual. Por determinação do CETI os processos pendentes nas cargas dos usuários exonerados/relotados, devem ser encaminhados ao Membro ou ...
Data27/12/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data25/11/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
Descrição
Data25/11/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada referente à resposta da notificação enviada para Marcos Candido Machado, no dia 18/11/2024.
Data18/11/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Notificação
Descrição   2ª Prom. de Just. Cível    Comarca de Porto Alegre do Norte   NOTIFICAÇÃO   Notificação extrajudicial encaminhada ao investigado MARCOS CANDIDO MACHADO - ****, através de seu pai Sr...
Data14/11/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
Descrição   2ª Prom. de Just. Cível    Comarca de Porto Alegre do Norte   CERTIDÃO   Certifico que foi feita a pesquisa no SIMP e PJe com as referências do processo ao mesmo autor do fato e/ou mesmo fato...
Data14/11/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data06/11/2024 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
DescriçãoPorto Alegre do Norte 2ª Prom. de Just. Cível   SIMP N. 004771-096/2024     DESPACHO INAUGURAL      Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a prática de desmatamento a corte raso ...
Data06/11/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data30/10/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
Descrição
Data30/10/2024 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data30/10/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 2ª Prom. de Just. Cível - Porto Alegre do Norte - Promotor: Fernanda Luckmann Saratt - Tipo de Distribuição: Manual
Data30/10/2024 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição