Fonte: Contraste: VLibras: Leitor de Texto: Acessibilidade:

Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação

Projetos com Levantamento Estatístico

à

Resultados 1 a 10 de 15 Registro(s)

Data: 02/01/2017 Título: Urbaniza Colniza: Fábrica de Bloquetes
Assunto Ressocialização dos reeducandos
Corpo

O Projeto Urbaniza Colniza: Fábrica de Bloquetes, que funciona na Secretaria de Obras do Município de Colniza, visa a contribuir com a ressocialização dos reeducandos, que podem contar com a remição da pena (03 dias de trabalho para cada dia de pena) e dos adolescentes, no caráter pedagógico e sancionatório das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, aplicadas em remissões condicionadas pelo Ministério Público e, ao mesmo tempo, atingir os objetivos da Lei n. 12.587/2012, que trata das diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana, possibilitando a consecução de melhorias do sistema viário e paisagístico do Município, carente de asfalto e calçamento. Grande parte do material são obtidos mediante propostas de transações penais, Termos de Ajustamento de conduta, Acordos Extrajudiciais e doações de particulares, celebrados pelo Ministério Público.

Autor do projeto: Willian Oguido Ogama.

anexos
Data: 13/09/2016 Título: Vivendo sem obstáculos - regularização de calçadas
Assunto Acessibilidade
Corpo

Busca-se, através do projeto, obter o compromisso e a regularização das calçadas fronteiriças aos imóveis da avenida central da cidade, por parte de seus proprietários, sobretudo comerciantes. Jauru/MT tem a geografia acidentada, e a forma comum de passagem de um imóvel a outro é a escada, que impede o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção, e dificulta o acesso às demais pessoas.

Autor do projeto: Daniel Luiz dos Santos

anexos
Data: 01/08/2016 Título: Cutchitcho aberto
Assunto Consciência Eleitoral
Corpo

O projeto visou proporcionar aos eleitores do município de Chapada dos Guimarães a oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos à prefeitura e uma forma de registrar publicamente os compromissos de campanha.

Autor do projeto: Leandro Volochko

anexos
Data: 01/08/2016 Título: Nosso Voto Nosso Futuro
Assunto Consciência Eleitoral
Corpo

O projeto pretende desenvolver nos eleitores consciência crítica sobre os temas: conceito de democracia, democracia representativa, o exercício da cidadania por meio do voto e sua importância, as atribuições dos mandatários dos cargos de Prefeito e de Vereador, as condutas vedadas durante a campanha, crimes eleitorais - sobretudo a captação ilícita de sufrágio, e assuntos correlatos e responsabilidade para o exercício do voto consciente nos municípios de Paranatinga, Gaúcha do Norte e Santo Antônio do Leste, termos da 57ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. De forma mais específica o projeto pretende: 1) Capacitar professores nos temas supramencionados, para que atuem como multiplicadores juntos à comunidade escolar e comunidade em geral, mormente para desempenhar a função de facilitadores nas discussões a serem travadas com os eleitores atingidos pelo projeto; 2) Capacitar alunos do segundo e terceiro anos da Escola Apolônio Bouret de Melo, para que atuem como multiplicadores dos temas suprarrelacionados, e correlatos, junto ao corpo de eleitores atingidos pelo projeto; 3) Capacitar policiais civis e militares para que atuem como multiplicadores (nas fases do projeto) e também para prevenção e combate aos crimes eleitorais que vierem a ser praticados durante as eleições de 2016.

Autor do projeto: Solange Linhares Barbosa

anexos
Data: 04/04/2016 Título: Reeducação pelo afeto
Assunto Direitos humanos e sociais das mulheres
Corpo

O Projeto Reeducação pelo Afeto, é uma iniciativa das Promotorias de Justiça de Várzea Grande e tem por objetivo promover a reflexão acerca de temas constantes e desafiadores no âmbito escolar e no sistema de garantia de direitos da mulher em situação de violência, das crianças e adolescentes. O Projeto será desenvolvido em quatro módulos que buscarão promover reflexões sobre as origens e causas da violência doméstica, os reflexos do consumo de álcool e outras drogas nas relações familiares, a Lei Maria da Penha e sua aplicação, direitos e deveres das crianças e adolescentes, além de orientações para o aperfeiçoamento e mudanças nas relações familiares e comunitárias.

Autor do projeto: Regilaine Magali Bernardi Crepaldi

anexos
Data: 01/08/2014 Título: Fortalecer
Assunto Evasão escolar
Corpo

Projeto cuja finalidade específica constitui em diminuir a evasão escolar, através de ações que visam propiciar a integração entre a escola, família e sociedade.

Autor do projeto: Silvana Correa Vianna.

anexos
Data: 01/07/2014 Título: Novos Passos
Assunto Wdison Luiz Franco Mendes
Corpo

O Programa Novos Passos visa a implementação de uma rede de iniciativa interinstitucional, com a finalidade de oferecer políticas públicas de ressocialização frente a uma população carcerária sedenta por políticas públicas efetivas do Estado. Objetiva ainda promover o acesso dos reeducandos a políticas públicas sociais, como: emissão de documentos pessoais, inserção em programas de assistência social, previdência social, educação, saúde, saúde mental, qualificação profissional, empreendedorismo, assistência jurídica, cultura, esporte e lazer. Além das palestras, busca-se implementar projetos contínuos no interior do Centro de Ressocialização que busquem oferecer o desenvolvimento social e transformar os reeducandos em cidadãos com possibilidades reais de reinserção social.

Autor do projeto: Wdison Luiz Franco Mendes

anexos
Data: 15/05/2013 Título: Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia
Assunto Violência doméstica
Corpo

O projeto Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia - Rede de Frente, implementado em maio de 2.013, busca a igualdade de gênero com a atuação proativa e articulada junto à comunidade local, criando mecanismos de reflexão e mudança do modelo social na efetividade dos direitos da mulher, bem como a aplicação humanizada da legislação pertinente ao combate da violência de gênero. Seguindo as diretrizes do artigo 8º, da Lei 11.340/06, trata-se de uma prática permanente estruturada em 05 (cinco) eixos, a saber: Eixo I - Rede de atenção/proteção social na violência doméstica; Eixo II - Aplicação humanizada do procedimento legal; Eixo III - Educação permanente dos agentes sociais; Eixo IV- Núcleo acadêmico de pesquisa; Eixo V- Prevenção e sensibilização social. Com o desenvolvimento e articulação dos  eixos acima descritos, a prática visa atuar de forma sistemática no âmbito da prevenção da violência, promoção de bens e serviços e redução dos danos causados pelo fenômeno.

Autores do projeto: Luciana Rocha Abrão David e Hellen Uliam Kuriki

anexos
Data: 08/03/2013 Título: Promotoras Legais Populares de Cuiabá - PLP/MT
Assunto Direitos humanos e sociais das mulheres
Corpo

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPE/MT tem como missão a defesa do regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e indisponíveis, buscando a justiça social e o pleno exercício da cidadania. Desta forma, o MPE/MT tem o papel de garantir que os direitos dos cidadãos sejam efetivados, sobretudo, dos segmentos mais vulnerabilizados na luta política e violados em seus direitos, como é o caso da mulher, historicamente oprimida e suprimida de seus direitos. Nesta perspectiva, o MPE/MT, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, realiza projetos na área da violência contra a mulher, a fim de se aproximar da sociedade e contribuir com a defesa dos direitos deste grupo. O Projeto Promotoras Legais Populares de Cuiabá - PLP/MT é um piloto no Estado de Mato Grosso, inicialmente direcionado para o município de Cuiabá. O projeto é inspirado na Carta de Princípios do Projeto Promotoras Legais do Estado de São Paulo, com modificações específicas de conteúdo e formato, visando melhor atender as particularidades e necessidades regionais. O Projeto constitui em um mecanismo de defesa e ampliação dos direitos humanos e sociais das mulheres, contribuindo com o enfrentamento da violência contra as mulheres e o fortalecimento destas como sujeitos políticos. Deste modo, o projeto permite ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso a atuação preventiva ao fenômeno da violência contra a mulher, o fortalecimento da sociedade civil organizada e, sobretudo, o exercício da cidadania.

Autor do projeto: Lindinalva Correia Rodrigues

anexos
Data: 01/01/2013 Título: Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Penas e Medidas Alternativas
Assunto Acompanhamento dos beneficiários das penas e medidas alternativas
Corpo

O projeto implementou um núcleo de acompanhamento dos beneficiários das penas e medidas alternativas, estabelecendo um modelo de fiscalização e acompanhamento da execução com vistas à efetividade das decisões condenatórias penais e reintegração social dos apenados. A central de acompanhamento de penas e medidas das promotorias de execução penal (CAPEX), coordenada por promotores de justiça, realizou fiscalização contínua e sistemática, com apoio de assistentes sociais e psicólogos, além de entidades parceiras (como, por exemplo, o SENAI), visando contribuir para maior dignidade do beneficiário e seus familiares, além de melhores oportunidades de capacitação e treinamento, com a finalidade de inserção do beneficiário no mercado de trabalho.

Autores do projeto: Mauro Viveiros; Gustavo Dantas Ferraz; Rubens de Paula; Célio Wilson; Joelson Maciel; Henrique Schneider.

anexos
1 2 >>
Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça