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Licitações, Contratos e Convênios

Lista de Obras Paradas

CNMP :: Obras paradas
Ano (a) Número do Contrato (b) Data de Paralisação (c) Motivo (d) Responsável (e) Previsão (f)

Não existem obras paradas.

Fonte da Informação: Departamento de Planejamento e Gestão / Gerencia de Contratos, Convênios e Outros Instrumentos.
Data da última atualização 23/07/2025

(a) - Ano: Para cada ano, deverão ficar registradas todas a paralisações acima de 30 dias ocorridas no período.

(b) - Número do Contrato: Número do contrato da obra com nexos na íntegra.

(c) - Data da Paralisação: Informar o dia, mês e ano que a obra parou.

(d) - Motivo: Descrição sucinta do motivo da paralisação.

(e) - Responsável: Apresentar o nome do responsável pela inexecução temporária, seja servidor ou a empresa.

(f) - Previsão: Data prevista para a retomada da execução da obra


FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 115, § 6º

Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça - 2025 - Versão 2.2.28