-
Execução Orçamentária e Financeira
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Despesas por Ação Orçamentária
- Detalhamento de Despesas
- Diárias e Passagens
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Execução de Despesas
- Fundos: Saldos e Receitas
- Instrumentos de Planejamento e Orçamento (Peças Orçamentárias)
- Outros Benefícios
- Prestação de Contas Anual
- Receitas Próprias
- Receitas Realizadas
- Relatório de Gestão Fiscal - Limite de Gastos com Pessoal (Art. 55 LRF)
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 52 LRF)
- Repasses Previdenciários
- Licitações, Contratos e Convênios
-
Gestão de Pessoas
- Capacitações
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos
- Cargos Vagos e Ocupados
- Concursos
- Estagiários
- Estrutura Remuneratória
- Membros e Servidores em Férias
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão
- Pensionistas
- Plano de Carreira
- Provimentos
- Quadro de Membros
- Quadros de Servidores
- Remuneração/Proventos
- Servidores Cedidos
- Servidores em Licenças
- Vacâncias
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Contracheque
-
Atividade Fim
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Consulta ao Andamento Processual
- Dados e Estatísticas relativos a movimentação processual em cada unidade
- Decisões dos Órgãos Colegiados (Res 173/CNMP)
- Editais de Cientificação
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
- Portal de Peticionamento
- Procedimentos de Investigação criminal e seus andamentos no MP
- Recomendações Expedidas
- Registro de procedimentos preparatórios com seus andamentos no MP
- Relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- Termos de ajustamento de conduta firmados
-
SIC
- A Instituição
- Acompanhamento de Processos
- Acompanhamento de Projetos
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Audiências Públicas
- Carta de Serviços
- Consulta de Processos Distribuídos
- Fale Conosco
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Horários de Atendimento
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Legislação e Normas Sobre Acesso à Informação
- Listagens e Termos de Eliminação de Documentos
- Locais e Telefones
- Normas Técnicas da ABNT
- Organograma
- Portarias de Instauração e Atos de Conclusão*
- Projetos e campanhas
- Protocolo de Documentos e Requerimentos de acesso à informação
- Relatório de Atuação Funcional - Resolução nº 74/CNMP
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
-
Publicação Anual do SIC
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitantes
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Dados Anteriores a 2012