Como nasce um projeto? Da vontade de alguém – ou de um grupo - em fazer alguma ação por determinada causa? Sim, mas apenas isso não basta. Para um projeto se tornar realidade ele precisa de ideias, de comprometimento, de objetivos bem específicos, de apoio da instituição responsável, do envolvimento de todos (não importa o nível hierárquico) e de uma equipe técnica para executar tudo o que foi planejado e colocado no papel. Só assim um projeto sai da teoria e vai para a prática. Só assim a utopia se transforma em realidade. E foi exatamente todos estes predicados que tornaram o Projeto Verde Rio um sonho consolidado e que, da ideia à execução, já se passaram 10 anos. Sim, poucos projetos podem ter em seu currículo uma década de atuação e com tantos frutos colhidos. Com o apoio incondicional da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, o Projeto Verde Rio já contou com o trabalho de diversos promotores de Justiça que, ao longo destes anos deixaram um grande legado institucional e para o meio ambiente. Mas como tudo isso começou? Da constatação, lá em 2009, quando iniciaram as primeiras discussões de que as Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) do Rio Cuiabá estavam sendo degradadas a uma velocidade assustadora. As principais causas: ocupação desordenada, envolvendo o turismo, pesca descontrolada e predatória, desmatamento, dragagem e o acúmulo crescente de lixo, no Rio Cuiabá, atingindo diretamente o Pantanal Mato-grossense. Diante deste cenário desolador e da confirmação de que algumas ocupações já estavam consolidadas, a equipe do projeto teve uma certeza: o caminho para a recuperação e a preservação das APP´s era a parceria com as comunidades tradicionais e os ribeirinhos, já que muitas famílias estão ali há mais de um século. E foi exatamente isso que a equipe do Verde Rio fez, partiu em busca de parceiros e depois, firmou parcerias com os ribeirinhos. O resultado desse trabalho você acompanha nas páginas desta revista. Ao ler cada uma delas, você verá que com pouco, mas com o envolvimento de muitos, é possível mudar uma realidade e reescrever a história de um lugar. Boa leitura!!

Para aprimorar a divulgação institucional, o Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem utilizando vários canais. Além do site de notícias, divulgamos vídeos jornalísticos (MPTV), revista eletrônica e estamos no facebook, twitter e youtube. A proposta é assegurar aos cidadãos mato-grossenses o acesso a informações sobre a atuação dos membros da instituição de forma clara, objetiva e imparcial.
Importante destacar que, nesse trabalho de aproximação do Ministério Público e sociedade, os veículos de comunicação da Capital e interior do Estado têm exercido papel fundamental. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a instituição ocupou o segundo lugar no ranking de divulgação de órgãos públicos do Estado elaborado por agência de monitoramento.
O mérito deve-se à importância do trabalho desenvolvido pela instituição e ao comprometimento da imprensa em exercer a sua função social. Isso fica, ainda, mais nítido se levarmos em consideração que toda a divulgação é feita de forma espontânea, já que a instituição não dispõe de recursos para área de comunicação.
Entre os vários produtos que colocamos à disposição da sociedade, queremos apresentar a última edição da revista eletrônica, que traz informações sobre a atuação do Ministério Público em Rondonópolis na área ambiental. O lixão, que funcionava no município há mais de três décadas, foi fechado e as 45 famílias que trabalhavam em meio a insalubridade ganharam uma nova expectativa de vida.
Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis foi criada para abrigar estas pessoas, que agora vão trabalhar em um local seguro e que proporcionará o resgate da 
dignidade destes trabalhadores, que até então passavam invisíveis aos olhos da sociedade.
O processo de transição de vida destas pessoas, que saíram do lixão para se tornarem cooperados, você acompanha nas próximas páginas. Boa leitura!

Este é um projeto educativo especialmente voltado para os homens, visando o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 

A literatura especializada aponta que uma em cada quatro meninas e um em cada 10 meninos é vítima de violência sexual antes de completar 18 anos em todo o mundo.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, que ocasiona sérios prejuízos para as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais.
O problema é agravado pelo medo e vergonha das vítimas, que indefesas, sofrem abusos reiterados por longo período de tempo e muitas vezes, quando finalmente criam coragem de denunciar o abusador, padecem pela pressão da família e de pessoas próximas, que não raras vezes, desacreditam em suas versões, quando não as acusam de terem “provocado” os abusos.
Até muito recentemente, o abuso sexual de crianças e adolescentes era um assunto proibido na sociedade.
Entretanto, o número alarmante de casos revelados atualmente, demonstram que, felizmente, paulatinamente, de alguns anos para cá, esse tabu vem sendo quebrado, o que certamente será preponderante para a modificação dessa perversa realidade.
O abuso sexual se caracteriza como um ato de violência praticado quando alguém se utiliza de uma criança ou adolescente para sentir prazer sexual, praticados quando as vítimas não são capazes de defenderem-se ou mesmo de compreenderem a ilicitude dos atos dos quais são vitimadas, provocando culpa, baixa auto-estima, problemas com a sexualidade, dificuldade em construir relações saudáveis, duradouras e falta de confiança em si e terceiros.

Sabemos perfeitamente que é somente denunciando que poderemos combater o problema, pois a omissão, além de permitir a continuidade do abuso e a impunidade do abusador,
favorece a perpetuação dos crimes e produz vítimas com perturbações de toda ordem que, futuramente, haverão de possuir e acarretar mais problemas para toda a sociedade.
E por entendermos que este relevante tema deve ser desmistificado e debatido por toda a população, para que autoridades, educadores, religiosos, pais, médicos, assistentes
sociais, psicólogos e outros estejam aptos a identificar os sinais e sintomas do abuso, com a finalidade de socorrer e tratar as vítimas, bem como denunciar, responsabilizar e punir o
abusador, resolvemos unir nossas forças.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, desde 2010, o esforço coletivo para empreender práticas saudáveis que culminem na eliminação dos focos de mosquitos da dengue. O trabalho, desenvolvido pela Promotorias de justiça de todo o Estado, conta com a parceria de várias instituições, entre elas, VigiLância Epidemiológica, secretarias municipais e Estadual de Saúde, escolas e igrejas.

Além da utilização dos meios judiciais disponíveis para permitir o acesso de agentes de saúde a residências fechadas para o combate ao mosquito, os promotores de justiça tem promovido reuniões, encontros e audiências públicas para motivar população em relação a causa. Vários ajustes de condutas também foram efetivados visando a adequação de situações contrárias às recomendações técnicas de combate à doença.

Esta Cartilha, elaborada pela Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é um marco no combate aos crimes previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a iniciativa legislativa que se tornou um paradigma mundial na repressão a esse tipo de violência.
Fruto das contribuições dos Ministérios Públicos Estaduais, com a competente organização da promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, e sob a coordenação da também competente e dedicada promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, coordenadora da COPEVID, do CNPG, esta publicação torna-se, desde logo, leitura obrigatória para os membros do Ministério Público, delegados de polícia, operadores do Direito e para as próprias vítimas de violência
doméstica.
Mais do que possibilitar o entendimento do problema, esta Cartilha traz ricas informações para quem busca o auxílio do Estado diante das agressões sofridas, além de ser uma importante ferramenta para aqueles que atuam na persecução penal contra os autores desse tipo de violência.
Temos, em suma, uma publicação abrangente, ainda que materialmente compacta, de vários aspectos imprescindíveis para o enfrentamento de um tipo de crime que só recentemente vem merecendo maior atenção em nosso País.
A experiência dos promotores de Justiça foi fundamental para o sucesso desta publicação, fruto da Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e tão bem coordenado pela procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
Para o CNPG, esta publicação simboliza mais um importante passo do colegiado em seu papel de coordenar ações das várias unidades do Ministério Público visando à adoção de políticas que possam, de alguma forma, representar algo de positivo para a sociedade brasileira.
No caso específico da violência doméstica, o perigo está dentro de casa, o que representa uma dificuldade maior para o seu enfrentamento. Por isso, o esclarecimento das vítimas – reais ou potenciais – é fundamental para estimular as denúncias, evitar novos casos ou punir os autores, no caso da violência já perpetrada.
Esta Cartilha ajuda a vencer o temor, aponta caminhos e oferece precioso material para aqueles que têm a missão de combater o crime, além de desempenhar papel preventivo. Por tudo isso, a publicação se consolida como uma irrefutável evolução na questão do respeito nas relações de gênero. Trata-se, portanto, de uma feliz iniciativa, concretizada em uma obra marcante.

Fernando Grella Vieira
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos
Estados e da União (CNPG)

Esta publicação é um gibi que conta As Aventuras de Vivaldo Verde e Anastor Defensor - Mato Grosso unindo contra as queimadas.

Em março de 2009, 17 órgãos federais e entidades representativas de órgãos estaduais e municipais firmaram um Acordo de Cooperação Nacional para articulação de apoio a ações de fiscalização e formação da Rede de Controle da Gestão Pública voltada à melhoria e defesa da probidade administrativa, proteção do patrimônio público e maximização de resultados institucionais.

O colegiado foi pensado durante as discussões realizadas no Fórum Permanente de Combate à Corrupção, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil em vários Estados.
A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede de Controle da Gestão Pública por meio da realização de Oficinas de Trabalho em Brasília e a implantação de Redes nos Estados.
Em Mato Grosso, a Rede de Controle da Gestão Pública foi constituída em março de 2010 com o objetivo de desenvolver ações conjuntas direcionadas à fiscalização da gestão pública
no Estado, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Uma das particularidades do colegiado em Mato Grosso foi a constituição de quatro grupos de trabalho, cada um voltado à discussão de um dos seguintes temas: saúde, obras públicas, eleições e transparência.
Este Manual é resultado das discussões promovidas no âmbito do Grupo de Trabalho Transparência, coordenado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e composto também pelas seguintes instituições: Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Controladoria-geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e Ministério Público de Contas (MPC-MT).

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem motivando seus integrantes para levantar, no âmbito local, os dados relativos às formas variadas de violência praticadas contra pessoas idosas e pessoas com deficiência, em suas comunidades. Nota-se nesse cenário grande deficiência estrutural para cumprimento de normas já definidas em legislação nacional e que necessitam de ressonância no âmbito municipal. A violência contra pessoa idosa, por exemplo, é tema recorrente em todo o país e,  inclusive, objeto de definição estratégica da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e das Secretarias Estaduais que diretamente ou indiretamente, cuidam dessa política pública.
Ainda assim, em face das dificuldades próprias dos municípios; da não qualificação dos Conselhos Municipais e da visão meramente assistencialista das instituições não governamentais que tratam da temática, as informações relativas à violência contra pessoas idosas e pessoas com deficiência não são coletadas plenamente e, quando aferidas, não recebem tratamento adequado à correção da irregularidade coletiva. Revela-se violência, também, a não inclusão pela administração pública, dentre as prioridades, do investimento em unidade asilar com ou sem parceria com o setor privado, para abrigar os idosos abandonados ou que não possuam família. Em relação à pessoa com deficiência, essas irregularidades se repetem. Elas incorporam todas as fases de discriminação e desrespeito operado por agentes públicos e pela sociedade em geral. Por isso, a proposta de promover em todo o Estado as chamadas “JORNADAS PARA INCLUSÃO”, consistentes na promoção de reuniões, audiências públicas, visitas, análises dos normativos existentes e construção de regras amparadas nas peculiaridades locais mas que, impactem diretamente na inclusão dessas pessoas, muitas vezes esquecidas. Apesar de se consistir em meta institucional, o escopo é romper o isolamento na atuação, proporcionando eficácia nas diversas ações desenvolvidas, visando assegurar a promoção do envelhecimento saudável e a manutenção da autonomia das pessoas com deficiência.

Edmilson da Costa Pereira
Procurador de Justiça da Cidadania e do Consumidor