|
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 113/2024-PGJ/CGMP
|
|
Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e do Estado Laico
|
|
Diretriz Estratégica
|
Projeto Estratégico
|
Objetivo do Projeto
|
Indicador
|
Responsável
|
|
Abrangência
|
Esforço
|
|
Fiscalizar o adequado cumprimento do Programa Nacional de Imunização
|
Vacinômetro
|
Fomentar por meio de ações de apoio e parceria interinstitucional, a melhoria dos índices de cobertura vacinal nos municípios detectados com menores taxas de vacinação do Estado de Mato Grosso. Elevar, por meio de ações de apoio e parceria interinstitucional desenvolvidos no âmbito das 79 Comarcas, os índices de cobertura vacinal em todos os 142 municípios, de maneira a baixar as taxas de abandono do Estado de Mato Grosso até dezembro de 2025
|
01 plano de ação por comarca
(77 comarcas)
|
06 atividades estratégicas por plano de ação
|
José Antônio Borges Pereira
|
|
Meta
|
Resultado
|
|
Meta
|
Resultado
|
2024
|
2025
|
2024
|
2025
|
|
100%
|
75%
|
50%
|
100%
|
34%
|
|
|
Assegurar a ampliação e a qualidade da cobertura da Estratégia Saúde da Família, com vistas a fortalecer a Atenção Básica em Saúde
|
Atenção Básica, Prioridade!
|
O projeto tem como objetivo principal promover ações visando elevar os índices de conformidade das Unidades Básicas de Saúde em todo estado de Mato Grosso de acordo com as normativas do Sistema Único de Saúde. São objetivos específicos do projeto: 1) Atuação voltada ao desenvolvimento de ações continuadas na rede básica, priorizando a promoção da saúde no atendimento prestado pelas UBS e Equipes multiprofissionais, tais como: orientação sanitária, vacinação, práticas integrativas e desportivas; atenção ao pré-natal; saúde bucal; 2) Acompanhamento das ações relacionadas a Atenção Básica previstas no Plano Municipal e Estadual de Saúde; 3) Fomentar a reestruturação dos sistemas municipais e a atuação integrada com as instâncias de controle social; 4) Fiscalizar e incentivar o sistema de vigilância em saúde, pela alimentação de dados nas bases oficiais do SUS
|
01 plano de ação por comarca
(77 comarcas)
|
03 atividades estratégicas por plano de ação
|
|
Meta
|
Resultado
|
|
Meta
|
Resultado
|
2024
|
2025
|
2024
|
2025
|
|
100%
|
74%
|
50%
|
100%
|
38%
|
|
|
Fiscalizar a implementação de ações de garantia da segurança alimentar, assegurando a intersetorialidade entre a Atenção Básica e a Assistência Social
|
CIBUS - Segurança Alimentar
|
Melhorar os índices relacionados à situação alimentar e nutricional da população do Estado de Mato Grosso por meio da potencialização da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como de outras políticas públicas que acontecem no território, tais como as políticas de saúde e assistência social
|
01 plano de ação por comarca
(77 comarcas)
|
08 atividades estratégicas por plano de ação
|
|
Meta
|
Resultado
|
|
Meta
|
Resultado
|
2024
|
2025
|
2024
|
2025
|
|
100%
|
69%
|
50%
|
100%
|
27%
|
|
