ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 113/2024-PGJ/CGMP

Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e Defesa da Probidade Administrativa

Diretriz Estratégica

Projeto Estratégico

Objetivo do Projeto

Indicador

Responsável

Abrangência

Esforço

Incentivar a criação e promover a capacitação dos órgãos de controle social e acesso à informação

Fomentar métodos de autocomposição para conferir eficiência e efetividade ao combate à corrupção e à

atuação conjunta com as promotorias criminais, para tornar mais efetiva a tutela do patrimônio público

CANOA - Educação Patrimonial

Promover a articulação visando o envolvimento da juventude no reconhecimento dos bens patrimoniais,

materiais e imateriais dos municípios, contribuindo para a conscientização sobre a importância de protegê-los, além de incentivar a adoção de medidas proativas voltadas à promoção do controle social

01 plano de ação por comarca

(66 comarcas)

14 atividades estratégicas por plano de ação

Edmilson da Costa Pereira

Meta

Resultado

Meta

Resultado

2024

2025

2024

2025

100%

77%

50%

100%

29%

COLMEIA - Gestão Patrimonial

Promover ações regionalizadas de destinação final adequada de resíduos sólidos com a erradicação dos lixões e aterros controlados nos municípios contemplados no projeto até o final de 2025.

01 plano de ação por comarca

(16 comarcas)

11 atividades estratégicas por plano de ação

Meta

Resultado

Meta

Resultado

2024

2025

2024

2025

100%

87%

50%

100%

42%