ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 113/2024-PGJ/CGMP

Procuradoria de Justiça Especializada Criminal

Diretriz Estratégica

Projeto Estratégico

Objetivo do Projeto

Indicador

Responsável

Abrangência

Esforço

Estabelecer mecanismos de controle externo, com atenção especial à violência policial

GIPAEL- Olhar Atento

Uniformizar e tornar transparente a investigação, através da criação de um grupo interinstitucional para padronização do atendimento e enfrentamento a letalidade em ocorrências resultantes de confronto policial, até o final de 2025

01 plano de ação por comarca

(01 comarca)

08 atividades estratégicas por plano de ação

João Augusto Veras Gadelha

Meta

Resultado

Meta

Resultado

2024

2025

2024

2025

100%

0%

50%

100%

0%

Manter o fomento ao método APAC, por intermédio do estímulo à reintegração social do reeducando, com o consequente amparo às vítimas e a aplicação da justiça restaurativa e dos meios alternativos para a recuperação dos condenados, no âmbito da efetividade da persecução penal, com reflexos benéficos à segurança pública

APAC Cuiabá

Promover ações de fomento ao método APAC, visando a implantação da APAC Cuiabá, a primeira unidade prisional do estado de Mato Grosso que cumpra integralmente a metodologia da APAC

01 plano de ação por comarca

(01 comarca)

09 atividades estratégicas por plano de ação

Meta

Resultado

Meta

Resultado

2024

2025

2024

2025

100%

100%

50%

100%

28%