| Dispensa / Inexigibilidade de Licitação |
Preceito Legal |
Número |
Data do Empenho |
Objeto |
Elemento e Subelemento da Despesa |
Valor do Empenho |
Contratado(a) |
CNPJ/CPF |
| (a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(f) |
(g) |
(h) |
(i) |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90047/2025
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FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO PODOTATIL, EM ACO INOX PARAFUSADO, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE NOVA MUTUM. |
339039.6900; |
0,00 |
NUEVA HISTORIA CONSTRUCOES LTDA; |
27.677.025/0001-80; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90048/2025
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RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL COM DOIS USUARIOS, PARA O DOWNLOAD DE FOTOS, VIDEOS, MODELOS DE VIDEOS, COMPLEMENTOS, TEMPLATES PARA VINHETAS E INTRODUÇÕES, FONTES, TRILHAS E EFEITOS SONOROS PARA USO IRRESTRITO NOS MATERIAIS IMPRESSOS, TELEVISIVOS E ELETRONICOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA. |
40.409030; |
0,00 |
R.M. AUAR VIDEO TECH; |
26.339.308/0001-50; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90041/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO AMBIENTE PARA O GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO |
339030.1600;449052.1800; |
0,00 |
MASTER TECNOLOGIA E CONSULTORIA; |
30.563.616/0001-31; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90045/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVICOS DE REMANEJAMENTO, COM DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REMONTAGEM DE UM SISTEMA DE ARQUIVO DESLIZANTE DA OUVIDORIA, NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
339039.7600; |
0,00 |
SUPRIDATAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP; |
03.072.631/0001-04; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90044/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE 01(UM) SENSOR DE GIRO PARA CATRACA ELETRONICA E 01 (UM) LEITOR DE PROXIMIDADE HID PARA SEREM INSTALADOS NA CATRACA E PORTA DE MADEIRA, VIDRO, FERROE/OU ALUMINIO DE ACESSO A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE RONDONOPOLIS/MT, COMPATIVEIS AO SISTEMA MDC4WEBDAFABRICANTE TRIELO. |
339039.93; |
0,00 |
AUSEC - AUTOMAÇÃO E SEGURANCA LTDA.; |
05.775.314/0001-80; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90040/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E TESTES DE 16(DEZESSEIS) CONTROLADORES DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA SEREM INSTALADOS EM PORTAS DE MADEIRA, VIDRO, FERROE/OU ALUMINIO DE ACESSO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO, COMPATIVEIS AO SISTEMA MDC4WEBE HOMOLOGADOS PELA FABRICANTE TRIELO |
449052.1200; |
0,00 |
MARLON JOSE VALERIO DE JESUS; |
26.587.509/0001-76; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90042/2025
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11/07/25; |
ESTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (DE MOEDAS PERSONALIZADAS) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO GRUPO DE INTELIGENCIA DO QUAL INTEGRA O CSI ?CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANCA DA INFORMAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
339031.01; |
5.000,00 |
FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; |
43.058.548/0001-03; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90038/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) ALVOS METALICOS, 100 ALVOS TIPO SAT 4 CORES, 500 ALVOS TIPO SILHUETA COLT, 10 (DEZ) BASE MULTIUSO FORMATO ?H? E 500 BIGODIM CIRCULAR Nº1PARA USO NAS INSTRUÇÕES DE TIRO DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DO MPMT |
339030.6100; |
0,00 |
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| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90039/2025
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ESTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) ASSINATURAS DO SOFTWARE DE EDIÇÃO DE VIDEOS E CRIADOR DE DESIGN GRAFICO ?CAPCUT PRO?, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES, PARA QUE A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, QUE CONFECCIONAM ARTES E VIDEOS PARA AS REDES SOCIAIS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POSSAM UTILIZAR OS BENEFICIOS E CONTEUDOS RESERVADOS AOS ASSINANTES |
40.409030; |
0,00 |
MASTER TECNOLOGIA E CONSULTORIA; |
30.563.616/0001-31; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90037/2025
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12/06/25; |
CONTRATAÇÃO DE SERVICO PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA A REALIZAÇÃO DEDIVULGAÇÃO DO PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE, NO MUNICIPIO DESANTO ANTONIO DO LESTE E MT, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA. |
339039.2300; |
3.400,08 |
L. A. RICIERI SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA; |
28.576.497/0001-00; |
| Fonte da Informação: |
Departamento de Planejamento e Gestão |
| Data da última atualização |
17/07/2025 |
