Apresentação dos Resultados obtidos em 2020

PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME A LEI Nº  13.431/2017

FLUXOS DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CONFORME A LEI Nº 13.431/2017

Esta cartilha consiste em uma ação de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento . (Atualizada em 02/2021)

O presente Protocolo está dividido da seguinte forma: contextualização inicial sobre direitos e políticas públicas, seguido do detalhamento acerca da metodologia de atendimento, que culminou no Fluxo (porta de entrada, acolhida e atribuições e encaminhamentos)

O Projeto de Modernização das Procuradorias de Justiça Especializadas (MOPE) resultou no presente Guia Orientativo, fruto de um trabalho conjunto, com participação dos envolvidos, desde a Administração Superior até as equipes técnicas de colaboradores, com o devido respeito e protagonismo das Procuradorias Especializadas. De construção horizontal e autoria coletiva, os Fluxos do Guia trazem a marca e a assinatura de todos. O trabalho conjunto tem sido buscado pelo Ministério Público de Mato Grosso, cujo sentido da gestão não mais parte de um para os demais, e sim de todos para todos

É com satisfação que prestamos contas à sociedade relacionadas às atividades de 2019 e os avanços do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em direção à sua missão institucional de defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses individuais indisponíveis com intuito de promover a justiça social e o pleno exercício da cidadania.

Este documento apresenta o processo de revisão do Planejamento Estratégico Institucional e as orientações relativas à metodologia e processo de elaboração, que teve por finalidade reduzir as lacunas existentes entre o planejamento e a execução efetiva das ações elaboradas e com foco no usuário – cidadão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Este Livreto tem por objetivo apresentar as diretrizes da atuação ministerial na área-fim e da área-meio em cumprimento ao Planejamento
Estratégico Institucional. Apresenta informações sobre a estrutura de Governança, diretrizes estratégicas através da Missão, Visão e Valores
institucionais, bem como, os objetivos, macroações, indicadores e metas que devem ser perseguidas pela instituição pelo período de 2020 – 2023.

Material produzido pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande-MT a partir do "Projeto de Mapeamento da Rede Socioassistencial 2017/2018". Foi utilizado como fonte de consulta o Guia de Oportunidades Educativas, produzido pelo Projeto Redes de Educação Integral de Várzea Grande, 2016.